Farmacovigilância: uma estratégia biopolítica / Pharmacovigilance: a biopolitical strategy

Resumo Este ensaio se propõe a problematizar o papel da farmacovigilância como uma estratégia de governo da vida humana. Na introdução é apresentada a hipótese que conduz nossas reflexões: foi à sombra de tragédias envolvendo medicamentos que se desenvolveram disciplinas e formaram-se saberes que sustentam o governo da vida em um Estado que adota a saúde como dever e o medicamento como um de seus mais valiosos recursos. No artigo apresentado, à luz das obras do filósofo Michel Foucault, tenta-se pensar a farmacovigilância como uma tecnologia de engrenagem entre medicamento, corpo e poder. Na primeira parte, discutimos o panoptismo inaugurado por Jeremy Bentham no século XVIII, na tentativa de sinalizar que a inspeção sobre o uso e efeitos dos medicamentos iniciado no século XIX encontrou seu apoio no modelo arquitetônico por ele desenvolvido. Na segunda parte, apresentamos a farmacovigilância como desdobramento de uma modalidade de política da vida investigada por Foucault: a biopolítica. Na terceira parte, discutimos a institucionalização da farmacovigilância e seus efeitos no exercício dos profissionais de saúde e na vida dos usuários de medicamentos. Na quarta e última parte, discutimos a positividade de um poder que normaliza e regula o corpo populacional, o biopoder que, agenciado à farmacovigilância, permite a visibilidade das práticas médicas e o aparecimento do corpo como lugares privilegiados para a demonstração da eficácia e segurança dos medicamentos, anunciando que o corpo é uma realidade biopolítica.

Abstract This essay intends to problematize the role of pharmacovigilance as a strategy for governing human life. In the introduction we present the hypothesis that leads our reflections: that it was in the wake of tragedies involving drugs that disciplines were developed and the knowledge that sustain the government of life in a State that adopts health as a duty and medicine as one of its most valuable resources was formed. In the presented article, in the light of the works of the philosopher Michel Foucault, an attempt is made to think of pharmacovigilance as a gear technology between medicine, body, and power. In the first part, we discuss the panopticism inaugurated by Jeremy Bentham in the eighteenth century, in an attempt to signal that the inspection on the use and effects of drugs initiated in the nineteenth century found its support in the architectural model he developed. In the second part, we present pharmacovigilance as an unfolding of a modality of life politics investigated by Foucault: biopolitics. In the third part, we discuss the institutionalization of pharmacovigilance and its effects on the exercise of health professionals and the lives of medication users. In the fourth and final part, we discuss the positivity of a power that normalizes and regulates the population body, the biopower that, acting through pharmacovigilance, allows the visibility of medical practices and the appearance of the body as privileged places for demonstrating the efficacy and safety of drugs, announcing that the body is a biopolitical reality.

Por uma filosofia do medicamento / Towards a philosophy of medication

ResumoMedicamento e pensamento, em que coincidem estes conceitos? A proposta do presente ensaio é demonstrar, sob uma perspectiva biopolítica, a existência de novos desafios para aqueles que lidam com a temática da farmaceuticalização na sociedade contemporânea. As análises realizadas demonstram que abordagens essencialmente tecnicistas são insuficientes para o confronto de questões como: os lucros exorbitantes obtidos com a comercialização de medicamentos, a relação desproporcional desses valores com o número de novas moléculas inovadoras e o difícil acesso aos poucos novos fármacos. A proposta de uma filosofia do medicamento, no campo da saúde coletiva, parece oportuna para a tomada de posicionamentos mais críticos e para o estabelecimento de espaços de resistência às condutas farmacoterapêuticas. Afinal, o medicamento não é um elemento isolado constitutivo da vida humana; embora, tenha se tornado um componente central no governo da vida contemporânea, o seu emprego adequado requer o exercício do pensamento.

AbstractMedicine and philosophy: where do these concepts intersect? From a biopolitical standpoint, the scope of this essay is to highlight the existence of new challenges for those who deal with the issue of pharmaceuticalization in contemporary society. The analyses revealed that essentially technical approaches are insufficient to confront issues such as: the exorbitant profits from the sale of medication; the disproportionate ratio of these amounts with the number of new innovative molecules; and the difficulty of access to the few new drugs. It would seem to be the opportune moment for adopting a more critical stance for drafting a philosophy of medication in the field of public health with the establishment of areas of resistance to the omnipresent pharmacotherapeutic onslaught. After all, medication is not a constitutive element that is isolated from human life; although, it has become a central component in the management of contemporary life, its adequate use requires the exercise of in-depth introspection.

Informação em saúde: produção, consumo e biopoder / Information on health: production, consumption and biopower

Este trabalho objetiva suscitar desconfianças ao valor atribuído à verdade médica presente na literatura biomédica. Tomou-se como exemplo a temática da proteção das práticas sexuais e recorreu-se às obras de pensadores como Nietzsche, Baudrillard, Bourdieu e, principalmente, Michel Foucault, a fim de pensarmos que a elaboração e o emprego de informações em saúde podem ser interpretados como práticas constitutivas de uma política que articula dinamicamente peritos e não peritos à verdade médica, constitutiva de uma moralidade que se apoia na produção e consumo dessa verdade. Uma política, denominada por Foucault de biopolítica, capaz de estabelecer modos de viver onde o exercício do pensamento parece não ser tão "recompensador", onde práticas de mando e de obediência a si são mediadas pela informação em saúde. Nesta perspectiva médicos e não médicos foram seduzidos pela vontade de atingir a verdade, de modo que se verifica o empenho de todos na produção e consumo de enunciados que acreditam poder prolongar a vida e salvá-la do adoecer; discursos cultivados no mercado de uma sociedade midiática, onde o controle dos indivíduos pela informação produz subjetividades que se ancoram no binômio: verdade médica-capital.

This article seeks to elicit misgivings regarding the value attributed to medical truth found in the biomedical literature. The issue of the protection of sexual practices was taken by way of example and the works of thinkers like Nietzsche, Baudrillard, Bourdieu, and especially Michel Foucault, were consulted. This was done in order to consider that the elaboration and use of health information can be interpreted as a practice constituting a policy that dynamically inspires both experts and non-experts on medical truth, constituting a morality that is based on the production and consumption of this truth. It is a policy that Foucault called biopolitics, able to establish ways of living where the exercise of thought does not seem to be so "rewarding," where practices of command and obedience are mediated by health information. In this perspective, physicians and non-physicians have been seduced by the desire to attain the truth, such that the commitment of everyone is seen to concentrate on the production and use of statements that they believe can prolong life and save from getting sick. These are discourses cultivated in the market of a media-dominated society in which individuals controlled by information produce subjectivities that are anchored in the medical-capital truth binomial.

Centro de informação sobre medicamentos da Universidade Federal do Ceará: um observatório farmacoepidemiológico / Center of information on medicines of the Federal University of the Ceará: a farmacoepidemiológico astroroof

Trata de um estudo descritivo sobre a atividade do Centro de Informação sobre Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (CIM/UFC). Consiste na avaliação dos dados inseridos e da metodologia empregada na atividade do CIM/UFC. A amostra foi constituída por todas as solicitações da cidade de Fortaleza, no período de Dezembro de 1995 a Dezembro de 1998. Dos 536 solicitantes, 291 (54 por cento) eram "leigos" (não profissionais de saúde), 235 (44 por cento) eram profissionais de saúde e 10 estudantes de farmácia (2 por cento). As dúvidas mais freqüentes foram: indicação (n=158; 22 por cento), reações adversas (n=112; 16 por cento), disponibilidade do medicamento no mercado (n=78; 11 por cento), eficácia (n=62,9 por cento), posologia (n=62; 9 por cento) e interação medicamentosa (n=55; 8 por cento). Os principais grupos de medicamentos, envolvidos, foram: medicamentos para o Sistema Nervoso Central (n=123; 16 por cento), Anti-infectivos gerais (n=111; 14 por cento), para o trato alimentar e metabolismo (n=99; 13 por cento), para o sistema cardiovascular (n=60,8 por cento) e Dermatológicos (n=60; 8 por cento). Os principais motivos de uso, de acordo com o CID-10, foram: Doenças infecciosas e parasitárias (n=65; 8 por cento), Doenças da pele e do tecido subcutâneo (n=59; 7,5 por cento), doenças do aparelho respiratório (n=52; 7 por cento), doencas endócrinas e metabólicas (n=49; 6,3 por cento) e doenças do aparelho circulatório (n=45; 6 por cento). Dos 778 medicamentos envolvidos, 319 (41,2 por cento) foram utilizados por prescrição médica (n=319; 41,2 por cento) contra 127 (16,4 por cento) por automedicação. 273 (35 por cento) medicamentos estavam envolvidos nas solicitações por razões técnicas e de 45 (5,8 por cento) não foi especificado a sua indicação. Os resultados apontam o CIM/UFC como um mediador da assitência médica e farmacêutica, e sua consolidação como uma fonte de informações úteis para as pessoas da comunidade, em particular para o profissionais da área de farmácia.

Centro de informaçäo sobre medicamentos: contribuiçäo para o uso racional de fármacos / Drug information centre: contribution for rational use of drugs

Descreve o primeiro ano de atividades do Centro de Informaçäo sobre Medicamentos da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Brasil. O CIM faz parte do GPUIM (Grupo de Prevençäo ao Uso Indevido de Medicamentos, do Departamento de Farmácia), sendo operacionalizado por farmacêuticos especilizados. O serviço atende à comunidade em geral e aos profissionais da saúde em particular. De dezembro de 1994 a novembro de 1995, 246 pessoas telefonaram ao CIM-UFC, das quais 39 por cento eram usuários de medicamentos, 32 por cento farmacêuticos, 17 por cento parentes e/ou amigos dos usuários, 4,5 por cento estudantes de Farmácia e/ou de Medicina, 4 por cento médicos, 0,8 por cento enfermeiras e 2,8 por cento outros. Os temas mais abordados foram reaçöes adversas (28 por cento), indicaçöes (28 por cento) e eficácia (18 por cento), sendo os grupos de fármacos mais freqüentes: vitaminas, analgésicos e agentes antiinflamatorios. O número de solicitaçöes vem aumentando regularmente, variando com a divulgaçäo do serviço através da mídia local e de publicaçöes específicas. Nesse período, o Centro vem esboçando o perfil de um serviço que pode preencher lacunas importantes näo só do sistema de saúde, como também da formaçäo e prática de médicos e farmacêuticos. Além disso, o Centro está se firmando como uma fonte segura de informaçöes auxiliares nas decisöes legais no que diz respeito à automedicaçäo.